| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | 01.09.003 | Portaria | Nomear o Senhor Marcos Caio Magalhães Rodrigues, inscrito no CPF nº 057.***.***-** para exercer o cargo de provimento em comissão de Presidente (ANS-2) do Instituto de Previdência Social de Amontada. | Visualizar |
| 2022 | 01.02.007 | Portaria | Nomear o Senhor Carlos André de Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Presidente (ANS-2) do Instituto de Previdência Social. | Visualizar |
| 2020 | 1.246 | Lei | Reestrutura o RPPS do Município de Amontada/CE na Lei Municipal n° 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2019 | 001.13.03.2019 | Decreto | Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Município de Amontada, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 2013 | 978 | Lei | Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Amontada, como Entidade Autárquica, sua natureza jurídica, finalidade, competência, em substituição ao Fundo Municipal de Seguridade Social, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2006 | 669 | Lei | Institui sobre alteração do regime próprio de seguridade social do amontada município e dá de outras providências. | Visualizar |
| 1994 | 219 | Lei | Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências. | Visualizar |
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